DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
MUNICÍPIO DE FERNANDO PEDROZA - RN
Lei Municipal nº 494/2025 e Decreto Municipal nº 209/2025
Diário Oficial do Município de Fernando Pedroza — Ano I, Edição 0088, de 30/09/2025
30 de setembro de 2025
Sumário
SEÇÃO 1
3
PODER EXECUTIVO
3
EXPEDIENTE
3
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
4
CONSELHO MUNICIPAIS
5
SEÇÃO 2
6
PODER LEGISLATIVO
6
SEM ATOS OFICIAIS PARA ESTA DATA.
6
SEÇÃO 3
6
ENTIDADES
6
SEM ATOS OFICIAIS PARA ESTA DATA.
6
SEÇÃO 4
6
EMPRESAS
6
SEM ATOS OFICIAIS PARA ESTA DATA.
6
Terça-feira, 30 de setembro de 2025 – ANO 2025 - Edição Nº 88
EXPEDIENTE
PREFEITO João Maria Braga
VICE-PREFEITO José Antônio Gonçalves
ASSESSORES DO PREFEITO
CHEFIA DE GABINETE Francisco Batista Sobrinho Neto
COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE Sandra Jaqueline Jota Ribeiro
SECRETARIA EXECUTIVA xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
OUVIDORIA GERAL Rosane Raynne Jota Ribeiro
PROCURADOR GERAL Bruno Rodrigo Ribeiro Rodrigues
CONTABILIDADE GERAL xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
CONTROLADORIA GERAL Maria Graziela Dantas dos Santos
TESOURARIA Luzinete Alcantara Ribeiro
SECRETÁRIOS MUNICIPAIS
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Ana Angélica Nunes Braga Lopes
TRIBUTAÇÃO Paula Frassineti Cavalcante Ribeiro
OBRAS E INFRAESTRUTURA Marly Nely Braga de Medeiros
AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Vitor Luiz de Palhares Aquino
EDUCAÇÃO Rinácio Braga Silva de Medeiros Cruz
CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER Francimeires Paulino Dantas de Lima
SAÚDE Clara Eloysa Palhares Braga
ASSISTENCIA SOCIAL, CIDADANIA E HABITAÇÃO Karyne Kateuse Oliveira de Souza
Terça-feira, 30 de setembro de 2025 – ANO 2025 - Edição Nº 88
Relatório Fiscal
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Referente ao 4º Bimestre/2025
[O PDF contém demonstrativos financeiros nas páginas 2 a 54 em formato de imagem, não disponíveis como texto selecionável. O relatório não foi transcrito integralmente; conferir o PDF original antes de importar.]
Terça-feira, 30 de setembro de 2025 – ANO 2025 - Edição Nº 88
Conselhos Municipais
CONSELHO MUNICIPAIS
CONSELHOS MUNICIPAIS
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Presidente: Eziana Nicássio
CACS-FUNDEB Presidente: Luzineide Trindade
CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO
Presidente: Aparecida Salustino ESCOLAR—CAE
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS Presidente: José Ivanaldo da Silva
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Presidente: Shelry Yonara França da Silva
CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO Presidente: Rosemary Medeiros da Silva Figueiredo
COMISSÃO MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL Presidente: Coordenador: Nelielson Lemos da Silva
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Presidente: Francisca Luciana de França Silva
Terça-feira, 30 de setembro de 2025 – ANO 2025 - Edição Nº 88
SEÇÃO 2
PODER LEGISLATIVO
SEM ATOS OFICIAIS PARA ESTA DATA.
SEM ATOS OFICIAIS PARA ESTA DATA.
SEM ATOS OFICIAIS PARA ESTA DATA.