PORTARIA Nº 393, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025
Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidora pública efetiva.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei
Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o pedido de exoneração apresentado pela servidora ANA VICTÓRIA SISLA GADBEM;
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora ANA VICTÓRIA SISLA GADBEM, matrícula funcional nº 7935-1, do cargo efetivo
de Jornalista, do quadro permanente de pessoal do Município, aprovada no Concurso Público Edital nº 001/2024, a partir de
29 de setembro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Fernando Pedroza/RN, 26 de setembro de 2025
JOÃO MARIA BRAGA
Prefeito Municipal
Código Identificador: 12T7YCY7WF

PORTARIA Nº 394, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FERNANDO PEDROZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo art. 74, inciso I, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar o Senhor DANIEL FLORÊNCIO FARIAS, inscrito no CPF nº ***.863.574-**, do cargo em comissão de
Diretor do Departamento de Turismo, do Quadro de Cargos de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando
Pedroza/RN, com lotação na Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, nomeado por meio da Portaria nº
057, de 6 de janeiro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Fernando Pedroza/RN, 26 de setembro de 2025
JOÃO MARIA BRAGA
Prefeito Municipal
Código Identificador: WU9XU08E4T

PORTARIA Nº 395, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025
JOÃO MARIA BRAGA, Prefeito Municipal de Fernando Pedroza/RN, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º DESTITUIR o servidor abaixo qualificado da função de Usuário Gerenciador da unidade jurisdicionada Fundo
Municipal de Saúde, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria nº 229/2021-GP/TCE:
VÍTOR LUÍZ DE PALHARES AQUINO – Usuário Gerenciador
Matrícula: 7994
CPF: ***.870.744-**
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Fernando Pedroza/RN, 26 de setembro de 2025
JOÃO MARIA BRAGA
Prefeito Municipal
Código Identificador: 9AF42R7NPN

PORTARIA Nº 396, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025
JOÃO MARIA BRAGA, Prefeito Municipal de Fernando Pedroza/RN, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º DESIGNAR a servidora abaixo qualificada para exercer a função de Usuária Gerenciadora da unidade
jurisdicionada Fundo Municipal de Saúde, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria nº 229/2021-
GP/TCE:
CLARA ELOYSA PALHARES BRAGA – Secretária Municipal de Saúde
Matrícula: 8311-1
CPF: ***.613.064-**
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Fernando Pedroza/RN, 26 de setembro de 2025
JOÃO MARIA BRAGA
Prefeito Municipal
Código Identificador: DO18XU45Y2

EXPEDIENTE
PREFEITO João Maria Braga
VICE-PREFEITO José Antônio Gonçalves
ASSESSORES DO PREFEITO
CHEFIA DE GABINETE Francisco Batista Sobrinho Neto
COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE Sandra Jaqueline Jota Ribeiro
SECRETARIA EXECUTIVA xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
OUVIDORIA GERAL Rosane Raynne Jota Ribeiro
PROCURADOR GERAL Bruno Rodrigo Ribeiro Rodrigues
CONTABILIDADE GERAL xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
CONTROLADORIA GERAL Maria Graziela Dantas dos Santos
TESOURARIA Luzinete Alcantara Ribeiro
SECRETÁRIOS MUNICIPAIS
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Ana Angélica Nunes Braga Lopes
TRIBUTAÇÃO Paula Frassineti Cavalcante Ribeiro
OBRAS E INFRAESTRUTURA Marly Nely Braga de Medeiros
AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Vitor Luiz de Palhares Aquino
EDUCAÇÃO Rinácio Braga Silva de Medeiros Cruz
CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER Francimeires Paulino Dantas de Lima
SAÚDE Clara Eloysa Palhares Braga
ASSISTENCIA SOCIAL, CIDADANIA E HABITAÇÃO Karyne Kateuse Oliveira de Souza

CONSELHOS MUNICIPAIS
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Presidente: Eziana Nicássio
CACS-FUNDEB Presidente: Luzineide Trindade
CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO
Presidente: Aparecida Salustino ESCOLAR—CAE
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS Presidente: José Ivanaldo da Silva
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Presidente: Shelry Yonara França da Silva
CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO Presidente: Rosemary Medeiros da Silva Figueiredo
COMISSÃO MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL Presidente: Coordenador: Nelielson Lemos da Silva
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Presidente: Francisca Luciana de França Silva