EXTRATO DE CONTRATO Nº 055/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025
PROCESSO N° 1.571/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza/RN
CONTRATADA: SOCIETE COMERCIO DE VEICULOS LTDA
CNPJ Nº: 29.987.662/0001-89
OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de AMBULÂNCIA TIPO A - simples remoção, tipo furgoneta, visando
atender às demandas e melhorar o atendimento da secretaria de saúde de Fernando Pedroza/RN.
VALOR TOTAL: R$ 285.000,00 (Duzentos e oitenta e cinco mil reais)
BASE LEGAL: Artigo 6, inciso XLI da Lei Federal 14.133/21;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Órgão: 03 – Fundo Municipal de Saúde; Unidade Orçamentária: 0301 - Fundo Municipal de Saúde; Função: 10 –
Saúde; Subfunção: 301 – Atenção Básica; Programa de Trabalho: 2015 – Saúde para Todos; Projeto Atividade: 1051
– Aquisição de Veiculos; Elemento de Despesa: 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 16010000
– Trans. Fundo a Fundo de Rec. Do SUS Prov. Do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços
Públicos de Saúde
ASSINATURAS: em 27 de maio 2025 com validade até 26 de maio de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN
João Maria Braga
Pela Contratante
SOCIETE COMERCIO DE VEICULOS LTDA
Alexandre Plentz Fraga
Pela contratada
Fernando Pedroza/RN, 27 de maio de 2025.
JOÃO MARIA BRAGA
PREFEITO MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Código Identificador: CNR4G8AX7I

EXTRATO DE CONTRATO Nº 063/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025
PROCESSO N° 239/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN
CONTRATADA: ALEXANDRE R BARBOSA DA SILVA
CNPJ Nº: 40.295.063/0001-37
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento/aquisição de material permanente – Mobiliários e Eletrodomésticos, para atender as necessidades das Secretarias do município de Fernando Pedroza/RN.
VALOR TOTAL: R$ 50.995,00 (Cinquenta mil novecentos e noventa e cinco reais)
BASE LEGAL: Artigo 6º, inciso XLI da Lei Federal 14.133/21;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Projeto/Atividade: 2.013 – Man. Das Ativ. Sec. Mun. De Administração e Finanças; Elemento de Despesa:
4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 150000000.
Projeto/Atividade: 2.007 – Manutenção das Ações da Sec. De Mun. de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer; Elemento
de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 150000000.
Projeto/Atividade: 2.015 – Man. Das Ações da Sec. Mun. de Tributação; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 150000000.
Projeto/Atividade: 2.054 – Man. Das Ações da Sec. Mun. De Obras e Infraestrutura; Elemento de Despesa:
4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 150000000.
Projeto/Atividade: 2086 – Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde; Elemento de Despesa:
4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 150000000.
Projeto/Atividade: 2091 – Manutenção das Ações do Incentivo Financeiro da APS – Capacitação Ponderada; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 160000000.
Projeto/Atividade: 2096 – Manutenção das Atividades do Programa de Vigilância em Saúde; Elemento de Despesa:
4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 160000000.
Projeto/Atividade: 2102 – Gestão Administrativa do Fundo de Assistência Social; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00
– Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 150000000.
Projeto/Atividade: 2106 – Manutenção das Ações do Bloco de Gestão do Programa Bolsa família e Cadastro Único;
Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 166000000.
Projeto/Atividade: 2107 – Manutenção das Ações do Bloco de Proteção Social Básica; Elemento de Despesa:
4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 166000000.
Projeto/Atividade: 2.067 – Man. Das Ações da Sec. Mun. De Agricultura e Meio Ambiente; Elemento de Despesa:
4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 150000000.
Projeto/Atividade: 2.170 – Man. Das Atividades da Secretaria Municipal de Educação; Elemento de Despesa:
4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.
Projeto/Atividade: 2.030 – Man. Das Ações do Ensino Fundamental; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.
Projeto/Atividade: 2.028 – Man. Das Ações do Salário Educação – Ensino Fundamental; Elemento de Despesa:
4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.
Projeto/Atividade: 2.168 – Man. Das Ações da Educação por Tempo Integral; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 –
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Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.
Projeto/Atividade: 2.032 – Man. Das Ações da Educação Infantil; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.
Projeto/Atividade: 2.039 – Man. Das Ações do Salário Educação Infantil; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.
Projeto/Atividade: 2.040 – Man. Das Ações do Ensino de Jovens - EJA; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.
Projeto/Atividade: 2.044 – Man. Das Ações do Salário Educação- EJA; Elemento de Despesa :4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001
ASSINATURAS: em 24 de junho de 2025 com validade até 23 de junho de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN
João Maria Braga
Pela Contratante
ALEXANDRE R BARBOSA DA SILVA
Alexandre Rodrigues Barbosa de Silva
Pela contratada
Código Identificador: CV03F3WVHC
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 064/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025
PROCESSO N° 239/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN
CONTRATADA: B9 BEBEDOUROS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
CNPJ Nº: 05.490.249/0001-46
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento/aquisição de material permanente – Mobiliários e Eletrodomésticos, para atender as necessidades das Secretarias do município de Fernando Pedroza/RN.
VALOR TOTAL: R$ 6.411,61 (Seis mil, quatrocentos e onze reais e sessenta e um centavos).
BASE LEGAL: Artigo 6º, inciso XLI da Lei Federal 14.133/21;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Projeto/Atividade: 2.013 – Man. Das Ativ. Sec. Mun. De Administração e Finanças; Elemento de Despesa:
4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 150000000.
Projeto/Atividade: 2.007 – Manutenção das Ações da Sec. De Mun. de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer; Elemento
de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 150000000.
Projeto/Atividade: 2.015 – Man. Das Ações da Sec. Mun. de Tributação; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 150000000.
Projeto/Atividade: 2.054 – Man. Das Ações da Sec. Mun. De Obras e Infraestrutura; Elemento de Despesa:
4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 150000000.
Projeto/Atividade: 2086 – Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00
– Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 150000000.
3
Projeto/Atividade: 2091 – Manutenção das Ações do Incentivo Financeiro da APS – Capacitação Ponderada; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 160000000.
Projeto/Atividade: 2096 – Manutenção das Atividades do Programa de Vigilância em Saúde; Elemento de Despesa:
4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 160000000.
Projeto/Atividade: 2102 – Gestão Administrativa do Fundo de Assistência Social; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00
– Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 150000000.
Projeto/Atividade: 2106 – Manutenção das Ações do Bloco de Gestão do Programa Bolsa família e Cadastro Único;
Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 166000000.
Projeto/Atividade: 2107 – Manutenção das Ações do Bloco de Proteção Social Básica; Elemento de Despesa:
4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 166000000.
Projeto/Atividade: 2.067 – Man. Das Ações da Sec. Mun. De Agricultura e Meio Ambiente; Elemento de Despesa:
4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 150000000.
Projeto/Atividade: 2.170 – Man. Das Atividades da Secretaria Municipal de Educação; Elemento de Despesa:
4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.
Projeto/Atividade: 2.030 – Man. Das Ações do Ensino Fundamental; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.
Projeto/Atividade: 2.028 – Man. Das Ações do Salário Educação – Ensino Fundamental; Elemento de Despesa:
4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.
Projeto/Atividade: 2.168 – Man. Das Ações da Educação por Tempo Integral; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 –
Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.
Projeto/Atividade: 2.032 – Man. Das Ações da Educação Infantil; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.
Projeto/Atividade: 2.039 – Man. Das Ações do Salário Educação Infantil; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.
Projeto/Atividade: 2.040 – Man. Das Ações do Ensino de Jovens - EJA; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.
Projeto/Atividade: 2.044 – Man. Das Ações do Salário Educação- EJA; Elemento de Despesa :4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001
ASSINATURAS: em 24 de junho de 2025 com validade até 23 de junho de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN
João Maria Braga
Pela Contratante
B9 BEBEDOUROS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Wilerson Veriano da Silva
Pela contratada
Código Identificador: VMYVMDJCQP
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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 065/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025
PROCESSO N° 239/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN
CONTRATADA: BEST HYDRO COMERCIAL LTDA
CNPJ Nº: 52.919.905/0001-63
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento/aquisição de material permanente – Mobiliários e Eletrodomésticos, para atender as necessidades das Secretarias do município de Fernando Pedroza/RN.
VALOR TOTAL: R$ 4.049,91 (Quatro mil e quarenta e nove reais e noventa e um centavos).
BASE LEGAL: Artigo 6º, inciso XLI da Lei Federal 14.133/21;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Projeto/Atividade: 2.013 – Man. Das Ativ. Sec. Mun. De Administração e Finanças; Elemento de Despesa:
4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 150000000.
Projeto/Atividade: 2.007 – Manutenção das Ações da Sec. De Mun. de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer; Elemento
de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 150000000.
Projeto/Atividade: 2.015 – Man. Das Ações da Sec. Mun. de Tributação; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 150000000.
Projeto/Atividade: 2.054 – Man. Das Ações da Sec. Mun. De Obras e Infraestrutura; Elemento de Despesa:
4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 150000000.
Projeto/Atividade: 2086 – Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde; Elemento de Despesa:
4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 150000000.
Projeto/Atividade: 2091 – Manutenção das Ações do Incentivo Financeiro da APS – Capacitação Ponderada; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 160000000.
Projeto/Atividade: 2096 – Manutenção das Atividades do Programa de Vigilância em Saúde; Elemento de Despesa:
4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 160000000.
Projeto/Atividade: 2102 – Gestão Administrativa do Fundo de Assistência Social; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00
– Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 150000000.
Projeto/Atividade: 2106 – Manutenção das Ações do Bloco de Gestão do Programa Bolsa família e Cadastro Único;
Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 166000000.
Projeto/Atividade: 2107 – Manutenção das Ações do Bloco de Proteção Social Básica; Elemento de Despesa:
4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 166000000.
Projeto/Atividade: 2.067 – Man. Das Ações da Sec. Mun. De Agricultura e Meio Ambiente; Elemento de Despesa:
4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 150000000.
Projeto/Atividade: 2.170 – Man. Das Atividades da Secretaria Municipal de Educação; Elemento de Despesa:
4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.
Projeto/Atividade: 2.030 – Man. Das Ações do Ensino Fundamental; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.
Projeto/Atividade: 2.028 – Man. Das Ações do Salário Educação – Ensino Fundamental; Elemento de Despesa:
5
4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.
Projeto/Atividade: 2.168 – Man. Das Ações da Educação por Tempo Integral; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 –
Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.
Projeto/Atividade: 2.032 – Man. Das Ações da Educação Infantil; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.
Projeto/Atividade: 2.039 – Man. Das Ações do Salário Educação Infantil; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.
Projeto/Atividade: 2.040 – Man. Das Ações do Ensino de Jovens - EJA; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.
Projeto/Atividade: 2.044 – Man. Das Ações do Salário Educação- EJA; Elemento de Despesa :4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001
ASSINATURAS: em 24 de junho de 2025 com validade até 23 de junho de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN
João Maria Braga
Pela Contratante
BEST HYDRO COMERCIAL LTDA
Jadiane Silveira Nunes
Pela contratada
Código Identificador: JGGGXAJHD4
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 066/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025
PROCESSO N° 239/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN
CONTRATADA: C.W.C DISTRIBUIDORA LTDA
CNPJ Nº: 03.538.267/0001-25
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento/aquisição de material permanente – Mobiliários e Eletrodomésticos, para atender as necessidades das Secretarias do município de Fernando Pedroza/RN.
VALOR TOTAL: R$ 17.780,00 (Dezessete mil setecentos e oitenta reais)
BASE LEGAL: Artigo 6º, inciso XLI da Lei Federal 14.133/21;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Projeto/Atividade: 2.013 – Man. Das Ativ. Sec. Mun. De Administração e Finanças; Elemento de Despesa:
4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 150000000.
Projeto/Atividade: 2.007 – Manutenção das Ações da Sec. De Mun. de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer; Elemento
de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 150000000.
Projeto/Atividade: 2.015 – Man. Das Ações da Sec. Mun. de Tributação; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 150000000.
Projeto/Atividade: 2.054 – Man. Das Ações da Sec. Mun. De Obras e Infraestrutura; Elemento de Despesa:
4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 150000000.
Projeto/Atividade: 2086 – Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00
– Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 150000000.
6
Projeto/Atividade: 2091 – Manutenção das Ações do Incentivo Financeiro da APS – Capacitação Ponderada; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 160000000.
Projeto/Atividade: 2096 – Manutenção das Atividades do Programa de Vigilância em Saúde; Elemento de Despesa:
4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 160000000.
Projeto/Atividade: 2102 – Gestão Administrativa do Fundo de Assistência Social; Elemento de Despesa:
4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 150000000.
Projeto/Atividade: 2106 – Manutenção das Ações do Bloco de Gestão do Programa Bolsa família e Cadastro Único;
Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 166000000.
Projeto/Atividade: 2107 – Manutenção das Ações do Bloco de Proteção Social Básica; Elemento de Despesa:
4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 166000000.
Projeto/Atividade: 2.067 – Man. Das Ações da Sec. Mun. De Agricultura e Meio Ambiente; Elemento de Despesa:
4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 150000000.
Projeto/Atividade: 2.170 – Man. Das Atividades da Secretaria Municipal de Educação; Elemento de Despesa:
4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.
Projeto/Atividade: 2.030 – Man. Das Ações do Ensino Fundamental; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.
Projeto/Atividade: 2.028 – Man. Das Ações do Salário Educação – Ensino Fundamental; Elemento de Despesa:
4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.
Projeto/Atividade: 2.168 – Man. Das Ações da Educação por Tempo Integral; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 –
Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.
Projeto/Atividade: 2.032 – Man. Das Ações da Educação Infantil; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.
Projeto/Atividade: 2.039 – Man. Das Ações do Salário Educação Infantil; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.
Projeto/Atividade: 2.040 – Man. Das Ações do Ensino de Jovens - EJA; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.
Projeto/Atividade: 2.044 – Man. Das Ações do Salário Educação- EJA; Elemento de Despesa :4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001
ASSINATURAS: em 24 de junho de 2025 com validade até 23 de junho de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN
João Maria Braga
Pela Contratante
C.W.C DISTRIBUIDORA LTDA
Carlos Wilson Guedes Chaves
Pela contratada
Código Identificador: RC9OFCMNWA
7
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 067/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025
PROCESSO N° 239/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN
CONTRATADA: CATFELLI DESIGN COMERCIO LTDA - ME
CNPJ Nº: 44.460.306/0001-04
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento/aquisição de material permanente – Mobiliários e Eletrodomésticos, para atender as necessidades das Secretarias do município de Fernando Pedroza/RN.
VALOR TOTAL: R$ 35.154,00 (Trina e cinco mil, cento e cinquenta e quatro reais),
BASE LEGAL: Artigo 6º, inciso XLI da Lei Federal 14.133/21;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Projeto/Atividade: 2.013 – Man. Das Ativ. Sec. Mun. De Administração e Finanças; Elemento de Despesa:
4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 150000000.
Projeto/Atividade: 2.007 – Manutenção das Ações da Sec. De Mun. de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer; Elemento
de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 150000000.
Projeto/Atividade: 2.015 – Man. Das Ações da Sec. Mun. de Tributação; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 150000000.
Projeto/Atividade: 2.054 – Man. Das Ações da Sec. Mun. De Obras e Infraestrutura; Elemento de Despesa:
4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 150000000.
Projeto/Atividade: 2086 – Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00
– Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 150000000.
Projeto/Atividade: 2091 – Manutenção das Ações do Incentivo Financeiro da APS – Capacitação Ponderada; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 160000000.
Projeto/Atividade: 2096 – Manutenção das Atividades do Programa de Vigilância em Saúde; Elemento de Despesa:
4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 160000000.
Projeto/Atividade: 2102 – Gestão Administrativa do Fundo de Assistência Social; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00
– Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 150000000.
Projeto/Atividade: 2106 – Manutenção das Ações do Bloco de Gestão do Programa Bolsa família e Cadastro Único;
Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 166000000.
Projeto/Atividade: 2107 – Manutenção das Ações do Bloco de Proteção Social Básica; Elemento de Despesa:
4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 166000000.
Projeto/Atividade: 2.067 – Man. Das Ações da Sec. Mun. De Agricultura e Meio Ambiente; Elemento de Despesa:
4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 150000000.
Projeto/Atividade: 2.170 – Man. Das Atividades da Secretaria Municipal de Educação; Elemento de Despesa:
4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.
Projeto/Atividade: 2.030 – Man. Das Ações do Ensino Fundamental; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.
Projeto/Atividade: 2.028 – Man. Das Ações do Salário Educação – Ensino Fundamental; Elemento de Despesa:
8
4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.
Projeto/Atividade: 2.168 – Man. Das Ações da Educação por Tempo Integral; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 –
Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.
Projeto/Atividade: 2.032 – Man. Das Ações da Educação Infantil; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.
Projeto/Atividade: 2.039 – Man. Das Ações do Salário Educação Infantil; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.
Projeto/Atividade: 2.040 – Man. Das Ações do Ensino de Jovens - EJA; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.
Projeto/Atividade: 2.044 – Man. Das Ações do Salário Educação- EJA; Elemento de Despesa :4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001
ASSINATURAS: em 30 de junho de 2025 com validade até 29 de junho de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN
João Maria Braga
Pela Contratante
CATFELLI DESIGN COMERCIO LTDA - ME
Carlos Wilson Guedes Chaves
Pela contratada
Código Identificador: QVKNE24MZX
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 068/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025
PROCESSO N° 239/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN
CONTRATADA: DASP COMERCIO E SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA -ME
CNPJ Nº: 52.918.773/0001-55
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento/aquisição de material permanente – Mobiliários e Eletrodomésticos, para atender as necessidades das Secretarias do município de Fernando Pedroza/RN.
VALOR TOTAL: R$ 9.879,99 (Nove mil oitocentos e setenta e nove reais e noventa e nove centavos)
BASE LEGAL: Artigo 6º, inciso XLI da Lei Federal 14.133/21;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Projeto/Atividade: 2.013 – Man. Das Ativ. Sec. Mun. De Administração e Finanças; Elemento de Despesa:
4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 150000000.
Projeto/Atividade: 2.007 – Manutenção das Ações da Sec. De Mun. de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer; Elemento
de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 150000000.
Projeto/Atividade: 2.015 – Man. Das Ações da Sec. Mun. de Tributação; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 150000000.
Projeto/Atividade: 2.054 – Man. Das Ações da Sec. Mun. De Obras e Infraestrutura; Elemento de Despesa:
4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 150000000.
9
Projeto/Atividade: 2086 – Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde; Elemento de Despesa:
4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 150000000.
Projeto/Atividade: 2091 – Manutenção das Ações do Incentivo Financeiro da APS – Capacitação Ponderada; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 160000000.
Projeto/Atividade: 2096 – Manutenção das Atividades do Programa de Vigilância em Saúde; Elemento de Despesa:
4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 160000000.
Projeto/Atividade: 2102 – Gestão Administrativa do Fundo de Assistência Social; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00
– Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 150000000.
Projeto/Atividade: 2106 – Manutenção das Ações do Bloco de Gestão do Programa Bolsa família e Cadastro Único;
Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 166000000.
Projeto/Atividade: 2107 – Manutenção das Ações do Bloco de Proteção Social Básica; Elemento de Despesa:
4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 166000000.
Projeto/Atividade: 2.067 – Man. Das Ações da Sec. Mun. De Agricultura e Meio Ambiente; Elemento de Despesa:
4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 150000000.
Projeto/Atividade: 2.170 – Man. Das Atividades da Secretaria Municipal de Educação; Elemento de Despesa:
4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.
Projeto/Atividade: 2.030 – Man. Das Ações do Ensino Fundamental; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.
Projeto/Atividade: 2.028 – Man. Das Ações do Salário Educação – Ensino Fundamental; Elemento de Despesa:
4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.
Projeto/Atividade: 2.168 – Man. Das Ações da Educação por Tempo Integral; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 –
Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.
Projeto/Atividade: 2.032 – Man. Das Ações da Educação Infantil; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.
Projeto/Atividade: 2.039 – Man. Das Ações do Salário Educação Infantil; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.
Projeto/Atividade: 2.040 – Man. Das Ações do Ensino de Jovens - EJA; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.
Projeto/Atividade: 2.044 – Man. Das Ações do Salário Educação- EJA; Elemento de Despesa :4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.
ASSINATURAS: em 30 de junho de 2025 com validade até 29 de junho de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN
João Maria Braga
Pela Contratante
DASP COMERCIO E SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA -ME
Rute Macedo Cavalcante
Pela contratada
Código Identificador: QERW2HFSXN
10
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 069/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025
PROCESSO N° 239/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN
CONTRATADA: ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA - ME
CNPJ Nº: 52.918.773/0001-55
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento/aquisição de material permanente – Mobiliários e Eletrodomésticos, para atender as necessidades das Secretarias do município de Fernando Pedroza/RN.
VALOR TOTAL: R$ 3.809,62 (Três mil, oitocentos e nove reais e sessenta e dois centavos).
BASE LEGAL: Artigo 6º, inciso XLI da Lei Federal 14.133/21;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Projeto/Atividade: 2.013 – Man. Das Ativ. Sec. Mun. De Administração e Finanças; Elemento de Despesa:
4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 150000000.
Projeto/Atividade: 2.007 – Manutenção das Ações da Sec. De Mun. de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer; Elemento
de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 150000000.
Projeto/Atividade: 2.015 – Man. Das Ações da Sec. Mun. de Tributação; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 150000000.
Projeto/Atividade: 2.054 – Man. Das Ações da Sec. Mun. De Obras e Infraestrutura; Elemento de Despesa:
4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 150000000.
Projeto/Atividade: 2086 – Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00
– Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 150000000.
Projeto/Atividade: 2091 – Manutenção das Ações do Incentivo Financeiro da APS – Capacitação Ponderada; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 160000000.
Projeto/Atividade: 2096 – Manutenção das Atividades do Programa de Vigilância em Saúde; Elemento de Despesa:
4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 160000000.
Projeto/Atividade: 2102 – Gestão Administrativa do Fundo de Assistência Social; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00
– Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 150000000.
Projeto/Atividade: 2106 – Manutenção das Ações do Bloco de Gestão do Programa Bolsa família e Cadastro Único;
Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 166000000.
Projeto/Atividade: 2107 – Manutenção das Ações do Bloco de Proteção Social Básica; Elemento de Despesa:
4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 166000000.
Projeto/Atividade: 2.067 – Man. Das Ações da Sec. Mun. De Agricultura e Meio Ambiente; Elemento de Despesa:
4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 150000000.
Projeto/Atividade: 2.170 – Man. Das Atividades da Secretaria Municipal de Educação; Elemento de Despesa:
4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.
Projeto/Atividade: 2.030 – Man. Das Ações do Ensino Fundamental; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.
Projeto/Atividade: 2.028 – Man. Das Ações do Salário Educação – Ensino Fundamental; Elemento de Despesa:
11
4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.
Projeto/Atividade: 2.168 – Man. Das Ações da Educação por Tempo Integral; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 –
Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.
Projeto/Atividade: 2.032 – Man. Das Ações da Educação Infantil; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.
Projeto/Atividade: 2.039 – Man. Das Ações do Salário Educação Infantil; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.
Projeto/Atividade: 2.040 – Man. Das Ações do Ensino de Jovens - EJA; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.
Projeto/Atividade: 2.044 – Man. Das Ações do Salário Educação- EJA; Elemento de Despesa :4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.
ASSINATURAS: em 01 de julho de 2025 com validade até 30 de junho de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN
João Maria Braga
Pela Contratante
ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA - ME
Letícia Rabelo Ferreira
Pela contratada
Código Identificador: J8UZUFY5D8
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 070/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025
PROCESSO N° 239/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN
CONTRATADA: FABIO JOSE DE SENA 01035021498
CNPJ Nº: 43.021.629/0001-20,
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento/aquisição de material permanente – Mobiliários e Eletrodomésticos, para atender as necessidades das Secretarias do município de Fernando Pedroza/RN.
VALOR TOTAL: R$ 21.158,57 (Vinte e um mil cento e cinquenta e oito reais e cinquenta e sete centavos).
BASE LEGAL: Artigo 6º, inciso XLI da Lei Federal 14.133/21;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Projeto/Atividade: 2.013 – Man. Das Ativ. Sec. Mun. De Administração e Finanças; Elemento de Despesa:
4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 150000000.
Projeto/Atividade: 2.007 – Manutenção das Ações da Sec. De Mun. de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer; Elemento
de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 150000000.
Projeto/Atividade: 2.015 – Man. Das Ações da Sec. Mun. de Tributação; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 150000000.
Projeto/Atividade: 2.054 – Man. Das Ações da Sec. Mun. De Obras e Infraestrutura; Elemento de Despesa:
4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 150000000.
12
Projeto/Atividade: 2086 – Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00
– Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 150000000.
Projeto/Atividade: 2091 – Manutenção das Ações do Incentivo Financeiro da APS – Capacitação Ponderada; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 160000000.
Projeto/Atividade: 2096 – Manutenção das Atividades do Programa de Vigilância em Saúde; Elemento de Despesa:
4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 160000000.
Projeto/Atividade: 2102 – Gestão Administrativa do Fundo de Assistência Social; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00
– Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 150000000.
Projeto/Atividade: 2106 – Manutenção das Ações do Bloco de Gestão do Programa Bolsa família e Cadastro Único;
Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 166000000.
Projeto/Atividade: 2107 – Manutenção das Ações do Bloco de Proteção Social Básica; Elemento de Despesa:
4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 166000000.
Projeto/Atividade: 2.067 – Man. Das Ações da Sec. Mun. De Agricultura e Meio Ambiente; Elemento de Despesa:
4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 150000000.
Projeto/Atividade: 2.170 – Man. Das Atividades da Secretaria Municipal de Educação; Elemento de Despesa:
4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.
Projeto/Atividade: 2.030 – Man. Das Ações do Ensino Fundamental; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.
Projeto/Atividade: 2.028 – Man. Das Ações do Salário Educação – Ensino Fundamental; Elemento de Despesa:
4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.
Projeto/Atividade: 2.168 – Man. Das Ações da Educação por Tempo Integral; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 –
Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.
Projeto/Atividade: 2.032 – Man. Das Ações da Educação Infantil; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.
Projeto/Atividade: 2.039 – Man. Das Ações do Salário Educação Infantil; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.
Projeto/Atividade: 2.040 – Man. Das Ações do Ensino de Jovens - EJA; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.
Projeto/Atividade: 2.044 – Man. Das Ações do Salário Educação- EJA; Elemento de Despesa :4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.
ASSINATURAS: em 02 de julho de 2025 com validade até 01 de julho de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN
João Maria Braga
Pela Contratante
FABIO JOSE DE SENA 01035021498
Fábio José de Sena,
Pela contratada
Código Identificador: X711BBJ7GC
13
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 071/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025
PROCESSO N° 239/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN
CONTRATADA: FRANCIELE ELETRO LTDA - ME
CNPJ Nº: 47.646.580/0001-52
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento/aquisição de material permanente – Mobiliários e Eletrodomésticos, para atender as necessidades das Secretarias do município de Fernando Pedroza/RN.
VALOR TOTAL: R$ 17.700,00 (Dezessete mil e setecentos reais).
BASE LEGAL: Artigo 6º, inciso XLI da Lei Federal 14.133/21;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Projeto/Atividade: 2.013 – Man. Das Ativ. Sec. Mun. De Administração e Finanças; Elemento de Despesa:
4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 150000000.
Projeto/Atividade: 2.007 – Manutenção das Ações da Sec. De Mun. de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer; Elemento
de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 150000000.
Projeto/Atividade: 2.015 – Man. Das Ações da Sec. Mun. de Tributação; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 150000000.
Projeto/Atividade: 2.054 – Man. Das Ações da Sec. Mun. De Obras e Infraestrutura; Elemento de Despesa:
4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 150000000.
Projeto/Atividade: 2086 – Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00
– Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 150000000.
Projeto/Atividade: 2091 – Manutenção das Ações do Incentivo Financeiro da APS – Capacitação Ponderada; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 160000000.
Projeto/Atividade: 2096 – Manutenção das Atividades do Programa de Vigilância em Saúde; Elemento de Despesa:
4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 160000000.
Projeto/Atividade: 2102 – Gestão Administrativa do Fundo de Assistência Social; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00
– Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 150000000.
Projeto/Atividade: 2106 – Manutenção das Ações do Bloco de Gestão do Programa Bolsa família e Cadastro Único;
Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 166000000.
Projeto/Atividade: 2107 – Manutenção das Ações do Bloco de Proteção Social Básica; Elemento de Despesa:
4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 166000000.
Projeto/Atividade: 2.067 – Man. Das Ações da Sec. Mun. De Agricultura e Meio Ambiente; Elemento de Despesa:
4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 150000000.
Projeto/Atividade: 2.170 – Man. Das Atividades da Secretaria Municipal de Educação; Elemento de Despesa:
4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.
Projeto/Atividade: 2.030 – Man. Das Ações do Ensino Fundamental; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.
Projeto/Atividade: 2.028 – Man. Das Ações do Salário Educação – Ensino Fundamental; Elemento de Despesa:
14
4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.
Projeto/Atividade: 2.168 – Man. Das Ações da Educação por Tempo Integral; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 –
Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.
Projeto/Atividade: 2.032 – Man. Das Ações da Educação Infantil; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.
Projeto/Atividade: 2.039 – Man. Das Ações do Salário Educação Infantil; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.
Projeto/Atividade: 2.040 – Man. Das Ações do Ensino de Jovens - EJA; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.
Projeto/Atividade: 2.044 – Man. Das Ações do Salário Educação- EJA; Elemento de Despesa :4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.
ASSINATURAS: em 01 de julho de 2025 com validade até 30 de junho de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN
João Maria Braga
Pela Contratante
FRANCIELE ELETRO LTDA
FRANCIELE FORMIGARI
Pela contratada
Código Identificador: RDB1SMUXUK
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 073/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025
PROCESSO N° 239/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN
CONTRATADA: INTELIGÊNCIA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS EIRELLI EPP
CNPJ Nº: 08.060.934/0001-20
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento/aquisição de material permanente – Mobiliários e Eletrodomésticos, para atender as necessidades das Secretarias do município de Fernando Pedroza/RN.
VALOR TOTAL: R$ 28.438,90 (Vinte e oito mil quatrocentos e trinta e oito reais e noventa centavos)
BASE LEGAL: Artigo 6º, inciso XLI da Lei Federal 14.133/21;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Projeto/Atividade: 2.013 – Man. Das Ativ. Sec. Mun. De Administração e Finanças; Elemento de Despesa:
4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 150000000.
Projeto/Atividade: 2.007 – Manutenção das Ações da Sec. De Mun. de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer; Elemento
de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 150000000.
Projeto/Atividade: 2.015 – Man. Das Ações da Sec. Mun. de Tributação; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 150000000.
Projeto/Atividade: 2.054 – Man. Das Ações da Sec. Mun. De Obras e Infraestrutura; Elemento de Despesa:
4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 150000000.
Projeto/Atividade: 2086 – Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00
– Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 150000000.
15
Projeto/Atividade: 2091 – Manutenção das Ações do Incentivo Financeiro da APS – Capacitação Ponderada; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 160000000.
Projeto/Atividade: 2096 – Manutenção das Atividades do Programa de Vigilância em Saúde; Elemento de Despesa:
4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 160000000.
Projeto/Atividade: 2102 – Gestão Administrativa do Fundo de Assistência Social; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00
– Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 150000000.
Projeto/Atividade: 2106 – Manutenção das Ações do Bloco de Gestão do Programa Bolsa família e Cadastro Único;
Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 166000000.
Projeto/Atividade: 2107 – Manutenção das Ações do Bloco de Proteção Social Básica; Elemento de Despesa:
4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 166000000.
Projeto/Atividade: 2.067 – Man. Das Ações da Sec. Mun. De Agricultura e Meio Ambiente; Elemento de Despesa:
4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 150000000.
Projeto/Atividade: 2.170 – Man. Das Atividades da Secretaria Municipal de Educação; Elemento de Despesa:
4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.
Projeto/Atividade: 2.030 – Man. Das Ações do Ensino Fundamental; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.
Projeto/Atividade: 2.028 – Man. Das Ações do Salário Educação – Ensino Fundamental; Elemento de Despesa:
4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.
Projeto/Atividade: 2.168 – Man. Das Ações da Educação por Tempo Integral; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 –
Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.
Projeto/Atividade: 2.032 – Man. Das Ações da Educação Infantil; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.
Projeto/Atividade: 2.039 – Man. Das Ações do Salário Educação Infantil; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.
Projeto/Atividade: 2.040 – Man. Das Ações do Ensino de Jovens - EJA; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.
Projeto/Atividade: 2.044 – Man. Das Ações do Salário Educação- EJA; Elemento de Despesa :4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.
ASSINATURAS: em 01 de julho de 2025 com validade até 30 de junho de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN
João Maria Braga
Pela Contratante
INTELIGÊNCIA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS EIRELLI EPP
Glauber Silva Queiroga de Souza
Pela contratada
Código Identificador: ITTASTLL8U
16
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 074/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025
PROCESSO N° 239/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN
CONTRATADA: JR INDÚSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA
CNPJ Nº: 17.570.889/0001-45
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento/aquisição de material permanente – Mobiliários e Eletrodomésticos, para atender as necessidades das Secretarias do município de Fernando Pedroza/RN.
VALOR TOTAL: R$ 38.184,50 (Trinta e oito mil e cento e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos)
BASE LEGAL: Artigo 6º, inciso XLI da Lei Federal 14.133/21;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Projeto/Atividade: 2.013 – Man. Das Ativ. Sec. Mun. De Administração e Finanças; Elemento de Despesa:
4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 150000000.
Projeto/Atividade: 2.007 – Manutenção das Ações da Sec. De Mun. de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer; Elemento
de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 150000000.
Projeto/Atividade: 2.015 – Man. Das Ações da Sec. Mun. de Tributação; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 150000000.
Projeto/Atividade: 2.054 – Man. Das Ações da Sec. Mun. De Obras e Infraestrutura; Elemento de Despesa:
4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 150000000.
Projeto/Atividade: 2086 – Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde; Elemento de Despesa:
4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 150000000.
Projeto/Atividade: 2091 – Manutenção das Ações do Incentivo Financeiro da APS – Capacitação Ponderada; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 160000000.
Projeto/Atividade: 2096 – Manutenção das Atividades do Programa de Vigilância em Saúde; Elemento de Despesa:
4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 160000000.
Projeto/Atividade: 2102 – Gestão Administrativa do Fundo de Assistência Social; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00
– Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 150000000.
Projeto/Atividade: 2106 – Manutenção das Ações do Bloco de Gestão do Programa Bolsa família e Cadastro Único;
Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 166000000.
Projeto/Atividade: 2107 – Manutenção das Ações do Bloco de Proteção Social Básica; Elemento de Despesa:
4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 166000000.
Projeto/Atividade: 2.067 – Man. Das Ações da Sec. Mun. De Agricultura e Meio Ambiente; Elemento de Despesa:
4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 150000000.
Projeto/Atividade: 2.170 – Man. Das Atividades da Secretaria Municipal de Educação; Elemento de Despesa:
4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.
Projeto/Atividade: 2.030 – Man. Das Ações do Ensino Fundamental; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.
Projeto/Atividade: 2.028 – Man. Das Ações do Salário Educação – Ensino Fundamental; Elemento de Despesa:
4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.
17
Projeto/Atividade: 2.168 – Man. Das Ações da Educação por Tempo Integral; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 –
Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.
Projeto/Atividade: 2.032 – Man. Das Ações da Educação Infantil; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.
Projeto/Atividade: 2.039 – Man. Das Ações do Salário Educação Infantil; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.
Projeto/Atividade: 2.040 – Man. Das Ações do Ensino de Jovens - EJA; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.
Projeto/Atividade: 2.044 – Man. Das Ações do Salário Educação- EJA; Elemento de Despesa :4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.
ASSINATURAS: em 01 de julho de 2025 com validade até 30 de junho de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN
João Maria Braga
Pela Contratante
JR INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA
Luiza Pinheiro Fernandes Malheiro
Pela contratada
Código Identificador: 9WDJ278TRP
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 076/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025
PROCESSO N° 239/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN
CONTRATADA: K J DE M ANDRADE LTDA
CNPJ Nº: 49.385.374/0001-61
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento/aquisição de material permanente – Mobiliários e Eletrodomésticos, para atender as necessidades das Secretarias do município de Fernando Pedroza/RN.
VALOR TOTAL: R$ 24.492,00 (Vinte e quatro mil quatrocentos e noventa e dois reais)
BASE LEGAL: Artigo 6º, inciso XLI da Lei Federal 14.133/21;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Projeto/Atividade: 2.013 – Man. Das Ativ. Sec. Mun. De Administração e Finanças; Elemento de Despesa:
4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 150000000.
Projeto/Atividade: 2.007 – Manutenção das Ações da Sec. De Mun. de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer; Elemento
de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 150000000.
Projeto/Atividade: 2.015 – Man. Das Ações da Sec. Mun. de Tributação; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 150000000.
Projeto/Atividade: 2.054 – Man. Das Ações da Sec. Mun. De Obras e Infraestrutura; Elemento de Despesa:
4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 150000000.
Projeto/Atividade: 2086 – Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde; Elemento de Despesa:
4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 150000000.
18
Projeto/Atividade: 2091 – Manutenção das Ações do Incentivo Financeiro da APS – Capacitação Ponderada; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 160000000.
Projeto/Atividade: 2096 – Manutenção das Atividades do Programa de Vigilância em Saúde; Elemento de Despesa:
4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 160000000.
Projeto/Atividade: 2102 – Gestão Administrativa do Fundo de Assistência Social; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00
– Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 150000000.
Projeto/Atividade: 2106 – Manutenção das Ações do Bloco de Gestão do Programa Bolsa família e Cadastro Único;
Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 166000000.
Projeto/Atividade: 2107 – Manutenção das Ações do Bloco de Proteção Social Básica; Elemento de Despesa:
4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 166000000.
Projeto/Atividade: 2.067 – Man. Das Ações da Sec. Mun. De Agricultura e Meio Ambiente; Elemento de Despesa:
4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 150000000.
Projeto/Atividade: 2.170 – Man. Das Atividades da Secretaria Municipal de Educação; Elemento de Despesa:
4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.
Projeto/Atividade: 2.030 – Man. Das Ações do Ensino Fundamental; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.
Projeto/Atividade: 2.028 – Man. Das Ações do Salário Educação – Ensino Fundamental; Elemento de Despesa:
4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.
Projeto/Atividade: 2.168 – Man. Das Ações da Educação por Tempo Integral; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 –
Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.
Projeto/Atividade: 2.032 – Man. Das Ações da Educação Infantil; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.
Projeto/Atividade: 2.039 – Man. Das Ações do Salário Educação Infantil; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.
Projeto/Atividade: 2.040 – Man. Das Ações do Ensino de Jovens - EJA; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.
Projeto/Atividade: 2.044 – Man. Das Ações do Salário Educação- EJA; Elemento de Despesa :4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.
ASSINATURAS: em 02 de julho de 2025 com validade até 01 de julho de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN
João Maria Braga
Pela Contratante
K J DE M ANDRADE LTDA
Katia Jeane de Medeiros Andrade
Pela contratada
Código Identificador: YEVDREDYHF
19
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 079/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025
PROCESSO N° 239/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN
CONTRATADA: MICROFORT INFORMATICA LTDA
CNPJ Nº: 24.675.507/0001-03
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento/aquisição de material permanente – Mobiliários e Eletrodomésticos, para atender as necessidades das Secretarias do município de Fernando Pedroza/RN.
VALOR TOTAL: R$ 3.699,92 (Três mil, seiscentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos).
BASE LEGAL: Artigo 6º, inciso XLI da Lei Federal 14.133/21;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Projeto/Atividade: 2.013 – Man. Das Ativ. Sec. Mun. De Administração e Finanças; Elemento de Despesa:
4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 150000000.
Projeto/Atividade: 2.007 – Manutenção das Ações da Sec. De Mun. de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer; Elemento
de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 150000000.
Projeto/Atividade: 2.015 – Man. Das Ações da Sec. Mun. de Tributação; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 150000000.
Projeto/Atividade: 2.054 – Man. Das Ações da Sec. Mun. De Obras e Infraestrutura; Elemento de Despesa:
4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 150000000.
Projeto/Atividade: 2086 – Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde; Elemento de Despesa:
4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 150000000.
Projeto/Atividade: 2091 – Manutenção das Ações do Incentivo Financeiro da APS – Capacitação Ponderada; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 160000000.
Projeto/Atividade: 2096 – Manutenção das Atividades do Programa de Vigilância em Saúde; Elemento de Despesa:
4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 160000000.
Projeto/Atividade: 2102 – Gestão Administrativa do Fundo de Assistência Social; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00
– Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 150000000.
Projeto/Atividade: 2106 – Manutenção das Ações do Bloco de Gestão do Programa Bolsa família e Cadastro Único;
Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 166000000.
Projeto/Atividade: 2107 – Manutenção das Ações do Bloco de Proteção Social Básica; Elemento de Despesa:
4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 166000000.
Projeto/Atividade: 2.067 – Man. Das Ações da Sec. Mun. De Agricultura e Meio Ambiente; Elemento de Despesa:
4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 150000000.
Projeto/Atividade: 2.170 – Man. Das Atividades da Secretaria Municipal de Educação; Elemento de Despesa:
4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.
Projeto/Atividade: 2.030 – Man. Das Ações do Ensino Fundamental; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.
Projeto/Atividade: 2.028 – Man. Das Ações do Salário Educação – Ensino Fundamental; Elemento de Despesa:
4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.
20
Projeto/Atividade: 2.168 – Man. Das Ações da Educação por Tempo Integral; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 –
Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.
Projeto/Atividade: 2.032 – Man. Das Ações da Educação Infantil; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.
Projeto/Atividade: 2.039 – Man. Das Ações do Salário Educação Infantil; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.
Projeto/Atividade: 2.040 – Man. Das Ações do Ensino de Jovens - EJA; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.
Projeto/Atividade: 2.044 – Man. Das Ações do Salário Educação- EJA; Elemento de Despesa :4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.
ASSINATURAS: em 03 de julho de 2025 com validade até 02 de julho de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN
João Maria Braga
Pela Contratante
MICROFORT INFORMATICA LTDA
Diego Luiz Martinelli
Pela contratada
Código Identificador: JTOETA77JG
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 080/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025
PROCESSO N° 239/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN
CONTRATADA: MORAC CORPORATION LTDA,
CNPJ Nº: 48.355.003/0001-74
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento/aquisição de material permanente – Mobiliários e Eletrodomésticos, para atender as necessidades das Secretarias do município de Fernando Pedroza/RN.
VALOR TOTAL: R$ 4.399,98 (Quatro mil, trezentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos)
BASE LEGAL: Artigo 6º, inciso XLI da Lei Federal 14.133/21;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Projeto/Atividade: 2.013 – Man. Das Ativ. Sec. Mun. De Administração e Finanças; Elemento de Despesa:
4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 150000000.
Projeto/Atividade: 2.007 – Manutenção das Ações da Sec. De Mun. de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer; Elemento
de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 150000000.
Projeto/Atividade: 2.015 – Man. Das Ações da Sec. Mun. de Tributação; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 150000000.
Projeto/Atividade: 2.054 – Man. Das Ações da Sec. Mun. De Obras e Infraestrutura; Elemento de Despesa:
4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 150000000.
Projeto/Atividade: 2086 – Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00
– Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 150000000.
Projeto/Atividade: 2091 – Manutenção das Ações do Incentivo Financeiro da APS – Capacitação Ponderada; Elemen21
to de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 160000000.
Projeto/Atividade: 2096 – Manutenção das Atividades do Programa de Vigilância em Saúde; Elemento de Despesa:
4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 160000000.
Projeto/Atividade: 2102 – Gestão Administrativa do Fundo de Assistência Social; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00
– Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 150000000.
Projeto/Atividade: 2106 – Manutenção das Ações do Bloco de Gestão do Programa Bolsa família e Cadastro Único;
Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 166000000.
Projeto/Atividade: 2107 – Manutenção das Ações do Bloco de Proteção Social Básica; Elemento de Despesa:
4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 166000000.
Projeto/Atividade: 2.067 – Man. Das Ações da Sec. Mun. De Agricultura e Meio Ambiente; Elemento de Despesa:
4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 150000000.
Projeto/Atividade: 2.170 – Man. Das Atividades da Secretaria Municipal de Educação; Elemento de Despesa:
4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.
Projeto/Atividade: 2.030 – Man. Das Ações do Ensino Fundamental; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.
Projeto/Atividade: 2.028 – Man. Das Ações do Salário Educação – Ensino Fundamental; Elemento de Despesa:
4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.
Projeto/Atividade: 2.168 – Man. Das Ações da Educação por Tempo Integral; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 –
Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.
Projeto/Atividade: 2.032 – Man. Das Ações da Educação Infantil; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.
Projeto/Atividade: 2.039 – Man. Das Ações do Salário Educação Infantil; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.
Projeto/Atividade: 2.040 – Man. Das Ações do Ensino de Jovens - EJA; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.
Projeto/Atividade: 2.044 – Man. Das Ações do Salário Educação- EJA; Elemento de Despesa :4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.
ASSINATURAS: em 03 de julho de 2025 com validade até 02 de julho de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN
João Maria Braga
Pela Contratante
MORAC CORPORATION LTDA
Leonardo da Silva Correa
Pela contratada
Código Identificador: QWYN7EQ8ER
22
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 081/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025
PROCESSO N° 239/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN
CONTRATADA: SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA
CNPJ Nº: 51.659.136/0001-49
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento/aquisição de material permanente – Mobiliários e Eletrodomésticos, para atender as necessidades das Secretarias do município de Fernando Pedroza/RN.
VALOR TOTAL: R$ 2.264,69 (Dois mil, duzentos sessenta e quatro reais e sessenta e nove centavos).
BASE LEGAL: Artigo 6º, inciso XLI da Lei Federal 14.133/21;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Projeto/Atividade: 2.013 – Man. Das Ativ. Sec. Mun. De Administração e Finanças; Elemento de Despesa:
4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 150000000.
Projeto/Atividade: 2.007 – Manutenção das Ações da Sec. De Mun. de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer; Elemento
de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 150000000.
Projeto/Atividade: 2.015 – Man. Das Ações da Sec. Mun. de Tributação; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 150000000.
Projeto/Atividade: 2.054 – Man. Das Ações da Sec. Mun. De Obras e Infraestrutura; Elemento de Despesa:
4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 150000000.
Projeto/Atividade: 2086 – Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde; Elemento de Despesa:
4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 150000000.
Projeto/Atividade: 2091 – Manutenção das Ações do Incentivo Financeiro da APS – Capacitação Ponderada; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 160000000.
Projeto/Atividade: 2096 – Manutenção das Atividades do Programa de Vigilância em Saúde; Elemento de Despesa:
4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 160000000.
Projeto/Atividade: 2102 – Gestão Administrativa do Fundo de Assistência Social; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00
– Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 150000000.
Projeto/Atividade: 2106 – Manutenção das Ações do Bloco de Gestão do Programa Bolsa família e Cadastro Único;
Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 166000000.
Projeto/Atividade: 2107 – Manutenção das Ações do Bloco de Proteção Social Básica; Elemento de Despesa:
4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 166000000.
Projeto/Atividade: 2.067 – Man. Das Ações da Sec. Mun. De Agricultura e Meio Ambiente; Elemento de Despesa:
4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 150000000.
Projeto/Atividade: 2.170 – Man. Das Atividades da Secretaria Municipal de Educação; Elemento de Despesa:
4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.
Projeto/Atividade: 2.030 – Man. Das Ações do Ensino Fundamental; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.
Projeto/Atividade: 2.028 – Man. Das Ações do Salário Educação – Ensino Fundamental; Elemento de Despesa:
4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.
23
Projeto/Atividade: 2.168 – Man. Das Ações da Educação por Tempo Integral; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 –
Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.
Projeto/Atividade: 2.032 – Man. Das Ações da Educação Infantil; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.
Projeto/Atividade: 2.039 – Man. Das Ações do Salário Educação Infantil; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.
Projeto/Atividade: 2.040 – Man. Das Ações do Ensino de Jovens - EJA; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.
Projeto/Atividade: 2.044 – Man. Das Ações do Salário Educação- EJA; Elemento de Despesa :4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.
ASSINATURAS: em 03 de julho de 2025 com validade até 02 de julho de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN
João Maria Braga
Pela Contratante
SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA
Viviane Lopes Fraga
Pela contratada
Código Identificador: GEMQOEZ21O
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 056/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2025
PROCESSO N° 1765/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza/RN
CONTRATADA: SERTANEJA CLÍNICA MÉDICA E ULTRASSOM LTDA
CNPJ Nº: 58.676.209/0001-50
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de saúde na área de consultas médicas especializadas e exames no âmbito do sistema único de saúde para suprir as necessidades da secretaria municipal de saúde
do município de Fernando Pedroza/RN.
VALOR TOTAL: R$ 61.500,00 (Sessenta e um mil e quinhentos reais)
BASE LEGAL: Artigo 75, inciso II da Lei Federal 14.133/21;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Órgão: 03 – Fundo Municipal de Saúde; Unidade Orçamentária: 0301 – Fundo Municipal de Saúde: Função: 10 –
Saúde; Sub-função: 301 – Atenção Básica; Programa: 2015 – Saúde para Todos; Projeto/Atividade: 2086 – Man. das
Ações do Fundo Municipal de Saúde; Elemento de Despesa: 3.3.90.39. – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Órgão: 03 – Fundo Municipal de Saúde; Unidade Orçamentária: 0301 – Fundo Municipal de Saúde; Função: 10 –
Saúde; Sub-função: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial; Programa: 2015 – Saúde para Todos; Projeto/
Atividade: 2093 – Manutenção das Ações de Atenção de Média e Alta Complexidade, Ambulatorial e Hospitalar; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Órgão: 03 – Fundo Municipal de Saúde; Unidade Orçamentária: 0301 – Fundo Municipal de Saúde; Função: 10 –
Saúde; Sub-função: 301 – Atenção Básica; Programa: 2015 – Saúde para Todos; Projeto/Atividade: 2162 – Exames
de Média e Alta Complexidade – Emenda Impositiva; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
ASSINATURAS: em 30 de maio 2025 com validade até 31 de dezembro de 2025.
24
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN
João Maria Braga
Pela Contratante
SERTANEJA CLÍNICA MÉDICA E ULTRASSOM LTDA
Girlane Fernandes Alves
Pela contratada
Fernando Pedroza/RN, 30 de maio de 2025.
JOÃO MARIA BRAGA
PREFEITO MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Código Identificador: GJRVSX0S33
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 057/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2025
PROCESSO N° 1321/2025
CONTRATADA: NORTE PLACA INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA
CNPJ Nº: 08.424.210/0001-19
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de placas de identificação em aço e placa em alumínio fundido com caracteres em alto relevo para atender as necessidades de identificação das unidades de saúde de Fernando
Pedroza/RN.
VALOR TOTAL: R$ 60.134,00 (Sessenta mil cento e trinta e quatro reais).
BASE LEGAL: Artigo 75, inciso II da Lei Federal 14.133/21;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Órgão: 03 – Fundo Municipal de Saúde; Unidade Orçamentária: 03.001 – Fundo Municipal de Saúde; Função: 10 –
Saúde; Subfunção: 301 – Atenção Básica; Programa: 2015 – Saúde Para Todos; Projeto/Atividade: 2091 – Man. Das
Ações de Incentivo Financeiro da APS – Capacitação Ponderada; Elemento de Despesa: 44.90.52.00 – Equipamentos
e Material Permanente.
ASSINATURAS: em 04 de junho 2025 com validade até 03 de junho de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN
João Maria Braga
Pela Contratante
NORTE PLACA INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA
Maria Luiza Dias Marinho
Pela contratada
Fernando Pedroza/RN, 04 de junho de 2025.
JOÃO MARIA BRAGA
PREFEITO MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Código Identificador: OABFEBM2HX
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 077/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025
PROCESSO N° 239/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN
CONTRATADA: LE & C ROCHA SOLUCOES INTEGRADAS LTDA
CNPJ Nº: 36.344.665/0001-60
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento/aquisição de material permanente – Mobiliários e Eletrodomésticos, para atender as necessidades das Secretarias do município de Fernando Pedroza/RN.
VALOR TOTAL: R$ 754,44 (Setecentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos).
BASE LEGAL: Artigo 6º, inciso XLI da Lei Federal 14.133/21;
25
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Projeto/Atividade: 2.013 – Man. Das Ativ. Sec. Mun. De Administração e Finanças; Elemento de Despesa:
4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 150000000.
Projeto/Atividade: 2.007 – Manutenção das Ações da Sec. De Mun. de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer; Elemento
de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 150000000.
Projeto/Atividade: 2.015 – Man. Das Ações da Sec. Mun. de Tributação; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 150000000.
Projeto/Atividade: 2.054 – Man. Das Ações da Sec. Mun. De Obras e Infraestrutura; Elemento de Despesa:
4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 150000000.
Projeto/Atividade: 2086 – Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde; Elemento de Despesa:
4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 150000000.
Projeto/Atividade: 2091 – Manutenção das Ações do Incentivo Financeiro da APS – Capacitação Ponderada; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 160000000.
Projeto/Atividade: 2096 – Manutenção das Atividades do Programa de Vigilância em Saúde; Elemento de Despesa:
4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 160000000.
Projeto/Atividade: 2102 – Gestão Administrativa do Fundo de Assistência Social; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00
– Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 150000000.
Projeto/Atividade: 2106 – Manutenção das Ações do Bloco de Gestão do Programa Bolsa família e Cadastro Único;
Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 166000000.
Projeto/Atividade: 2107 – Manutenção das Ações do Bloco de Proteção Social Básica; Elemento de Despesa:
4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 166000000.
Projeto/Atividade: 2.067 – Man. Das Ações da Sec. Mun. De Agricultura e Meio Ambiente; Elemento de Despesa:
4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 150000000.
Projeto/Atividade: 2.170 – Man. Das Atividades da Secretaria Municipal de Educação; Elemento de Despesa:
4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.
Projeto/Atividade: 2.030 – Man. Das Ações do Ensino Fundamental; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.
Projeto/Atividade: 2.028 – Man. Das Ações do Salário Educação – Ensino Fundamental; Elemento de Despesa:
4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.
Projeto/Atividade: 2.168 – Man. Das Ações da Educação por Tempo Integral; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 –
Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.
Projeto/Atividade: 2.032 – Man. Das Ações da Educação Infantil; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.
Projeto/Atividade: 2.039 – Man. Das Ações do Salário Educação Infantil; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.
Projeto/Atividade: 2.040 – Man. Das Ações do Ensino de Jovens - EJA; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.
Projeto/Atividade: 2.044 – Man. Das Ações do Salário Educação- EJA; Elemento de Despesa :4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.
ASSINATURAS: em 03 de julho de 2025 com validade até 02 de julho de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN
João Maria Braga
Pela Contratante
LE & C ROCHA SOLUCOES INTEGRADAS LTDA
Emerson Rocha Cardoso
Pela contratada
Código Identificador: PBG39AUQ7H
26
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 058/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2025
PROCESSO N° 1960/2025
CONTRATADA: LUIZ MARQUES DA SILVA JUNIOR
CPF: 017.880.254-90
OBJETO: Contratação de pessoa física para locação de terreno para abrigar as instalações da garagem da Secretaria
Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Fernando Pedroza/RN.
VALOR TOTAL: R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais).
BASE LEGAL: Artigo 74, inciso V, da Lei Federal 14.133/21;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Projeto/Atividade: 2067 – Man. Das Ações da Sec. Munic. De Agricultura e Meio Ambiente; Elemento de Despesa:33.90.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – pessoa física. Fonte: 15000000;
ASSINATURAS: em 04 de junho 2025 com validade até 03 de junho de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN
João Maria Braga
Pela Contratante
LUIZ MARQUES DA SILVA JUNIOR
Pela contratada
Código Identificador: FGM938DP7Z
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 059/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2025
PROCESSO N° 2012/2025
CONTRATADA: V B SANTOS ENTRETENIMENTOS LTDA
CNPJ: 27.388.469/0001-04
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica, para apresentações de show artístico WALKYRIA SANTOS para a programação cultural de comemoração do aniversário de 33º Aniversário de Emancipação Político Administrativa do Município
de Fernando Pedroza/RN, escolhido para participar do evento, cuja apresentação realizar-se-á no dia 26 de junho de
2025.
VALOR TOTAL: R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais).
BASE LEGAL: Artigo 74, inciso II da Lei Federal 14.133/21;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
PROJETO/ATIVIDADE: 2051 – Promoção de Ações e de Eventos Turísticos; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; FONTE: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos.
ASSINATURAS: em 05 de junho 2025 com validade até 04 de agosto de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN
João Maria Braga
Pela Contratante
V B SANTOS ENTRETENIMENTOS LTDA
Valkiria Bezerra dos Santos
Pela contratada
Código Identificador: AF2UFT4ZDU
27
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 060/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2025
PROCESSO N° 2009/2025
CONTRATADA: ARNALDO LOPES PEREIRA NETO
CNPJ: 30.542.199/0001-40
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica, para apresentações de show artístico ARNALDINHO NETO para a programação cultural de comemoração do aniversário de 33º Aniversário de Emancipação Político Administrativa do Município
de Fernando Pedroza/RN, escolhido para participar do evento, cuja apresentação realizar-se-á no dia 26 de junho de
2025.
VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).
BASE LEGAL: Artigo 74, inciso II da Lei Federal 14.133/21;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
PROJETO/ATIVIDADE: 2051 – Promoção de Ações e de Eventos Turísticos; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; FONTE: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos.
ASSINATURAS: em 05 de junho 2025 com validade até 04 de agosto de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN
João Maria Braga
Pela Contratante
ARNALDO LOPES PEREIRA NETO
Pela contratada
Código Identificador: KTTQQCSYH5
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 061/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2025
PROCESSO N° 2011/2025
CONTRATADA: A A DA CUNHA PESSOA
CNPJ: 07.194.997/0001-07
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica, para apresentações de show artístico AGASSYZ RESENHA para a programação cultural de comemoração do aniversário de 33º Aniversário de Emancipação Político Administrativa do Município de Fernando Pedroza/RN, escolhido para participar do evento, cuja apresentação realizar-se-á no dia 26 de junho
de 2025.
VALOR TOTAL: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais).
BASE LEGAL: Artigo 74, inciso II da Lei Federal 14.133/21;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
PROJETO/ATIVIDADE: 2051 – Promoção de Ações e de Eventos Turísticos; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; FONTE: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos.
ASSINATURAS: em 05 de junho 2025 com validade até 04 de agosto de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN
João Maria Braga
Pela Contratante
A A DA CUNHA PESSOA
Agassiz Anaximenes da Cunha Pessoa
Pela contratada
Código Identificador: 5GIQPHQ1NK
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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 062/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2025
PROCESSO N° 2057/2025
CONTRATADA: 49.114.195 ALYSSON SENA DE LIMA SILVA
CNPJ: 49.114.195/0001-90
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica, para apresentações de show artístico ALLYSON SENA E PAGODE MOLEQUE
para a programação cultural de comemoração do aniversário de 33º Aniversário de Emancipação Político Administrativa do Município de Fernando Pedroza/RN, escolhido para participar do evento, cuja apresentação realizar-se-á
no dia 21 de junho de 2025.
VALOR TOTAL: R$ 4.000,00 (Quatro mil reais).
BASE LEGAL: Artigo 74, inciso II da Lei Federal 14.133/21;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
PROJETO/ATIVIDADE: 2051 – Promoção de Ações e de Eventos Turísticos; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; FONTE: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos.
ASSINATURAS: em 09 de junho 2025 com validade até 08 de agosto de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN
João Maria Braga
Pela Contratante
ALYSSON SENA DE LIMA SILVA
Pela contratada
Código Identificador: JFSV1A02PR
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 075/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025
PROCESSO N° 239/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN
CONTRATADA: SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA
CNPJ Nº: 51.659.136/0001-49
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento/aquisição de material permanente – Mobiliários e Eletrodomésticos, para atender as necessidades das Secretarias do município de Fernando Pedroza/RN.
VALOR TOTAL: R$ 5.052,78 (Cinco mil, cinquenta e dois reais e sessenta e setenta e oito centavos).
BASE LEGAL: Artigo 6º, inciso XLI da Lei Federal 14.133/21;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Projeto/Atividade: 2.013 – Man. Das Ativ. Sec. Mun. De Administração e Finanças; Elemento de Despesa:
4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 150000000.
Projeto/Atividade: 2.007 – Manutenção das Ações da Sec. De Mun. de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer; Elemento
de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 150000000.
Projeto/Atividade: 2.015 – Man. Das Ações da Sec. Mun. de Tributação; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 150000000.
Projeto/Atividade: 2.054 – Man. Das Ações da Sec. Mun. De Obras e Infraestrutura; Elemento de Despesa:
4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 150000000.
Projeto/Atividade: 2086 – Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde; Elemento de Despesa:
4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 150000000.
29
Projeto/Atividade: 2091 – Manutenção das Ações do Incentivo Financeiro da APS – Capacitação Ponderada; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 160000000.
Projeto/Atividade: 2096 – Manutenção das Atividades do Programa de Vigilância em Saúde; Elemento de Despesa:
4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 160000000.
Projeto/Atividade: 2102 – Gestão Administrativa do Fundo de Assistência Social; Elemento de Despesa:
4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 150000000.
Projeto/Atividade: 2106 – Manutenção das Ações do Bloco de Gestão do Programa Bolsa família e Cadastro Único;
Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 166000000.
Projeto/Atividade: 2107 – Manutenção das Ações do Bloco de Proteção Social Básica; Elemento de Despesa:
4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 166000000.
Projeto/Atividade: 2.067 – Man. Das Ações da Sec. Mun. De Agricultura e Meio Ambiente; Elemento de Despesa:
4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 150000000.
Projeto/Atividade: 2.170 – Man. Das Atividades da Secretaria Municipal de Educação; Elemento de Despesa:
4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.
Projeto/Atividade: 2.030 – Man. Das Ações do Ensino Fundamental; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.
Projeto/Atividade: 2.028 – Man. Das Ações do Salário Educação – Ensino Fundamental; Elemento de Despesa:
4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.
Projeto/Atividade: 2.168 – Man. Das Ações da Educação por Tempo Integral; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 –
Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.
Projeto/Atividade: 2.032 – Man. Das Ações da Educação Infantil; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.
Projeto/Atividade: 2.039 – Man. Das Ações do Salário Educação Infantil; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.
Projeto/Atividade: 2.040 – Man. Das Ações do Ensino de Jovens - EJA; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.
Projeto/Atividade: 2.044 – Man. Das Ações do Salário Educação- EJA; Elemento de Despesa :4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.
ASSINATURAS: em 14 de julho de 2025 com validade até 13 de julho de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN
João Maria Braga
Pela Contratante
SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA
Viviane Lopes Fraga
Pela contratada
Código Identificador: MMH901G513
30

EXPEDIENTE
MUNICÍPIO DE FERNANDO PEDROZA SECRETÁRIOS MUNICIPAIS
PREFEITO ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
João Maria Braga Clara Eloysa Palhares Braga
VICE-PREFEITO
José Antônio Gonçalves TRIBUTAÇÃO
Paula Frassineti Cavalcante Ribeiro
ASSESSORES DO PREFEITO
OBRAS E INFRAESTRUTURA
COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE Marly Nely Braga de Medeiros
Sandra Jaqueline Jota Ribeiro
CHEFIA DE GABINETE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Francisco Batista Sobrinho Neto João Maria Custódio da Silva
SECRETARIA EXECUTIVA
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx EDUCAÇÃO
OUVIDORIA GERAL Rinácio Braga Silva de Medeiros Cruz
Rosane Raynne Jota Ribeiro
PROCURADOR GERAL CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER
Bruno Rodrigo Ribeiro Rodrigues Francimeires Paulino Dantas de Lima
CONTABILIDADE GERAL
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx SAÚDE
CONTROLADORIA GERAL Vitor Luiz de Palhares Aquino
Maria Graziela Dantas dos Santos
TESOURARIA ASSISTENCIA SOCIAL, CIDADANIA E HABITAÇÃO
Luzinete Alcantara Ribeiro Karyne Kateuse Oliveira de Souza
CONSELHOS MUNICIPAIS
CONSELHOS MUNICIPAIS
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO
Presidente: Eziana Nicassio
CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇA O BASICA E DE VALORIZAÇAO DOS
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇA O—CACS-FUNDEB
Presidente: Luzineide Trindade
CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇAO ESCOLAR—CAE
Presidente: Aparecida Salustino
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
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CONSELHO MUNICIPAL DE POLI TICAS CULTURAIS
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CONSELHO MUNICIPAL DE SAU DE
Presidente: Shelry Yonara França da Silva
CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO
Presidente: Rosemary Medeiros da Silva Figueiredo
COMISSAO MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL
Presidente: Coordenador: Nelielson Lemos da Silva
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTE NCIA SOCIAL
Presidente: Francisca Luciana de França Silva
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