PORTARIA Nº 259, DE 13 DE MAIO DE 2025

O CHEFE DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN, no uso de suas atribuições legais e administrativas,

RESOLVE:

Art. 1º Fica sem efeito a Portaria nº 203, de 31 de março de 2025, expedida pelo Gabinete do Prefeito e publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte – FEMURN, edição nº 3508, de 01 de abril de 2025, sob o Código Identificador: 38C3704D.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Fernando Pedroza/RN, 13 de maio de 2025

FRANCISCO BATISTA SAOBRINHO NETO

Chefe de Gabinete

Código Identificador: DM8OHY3LVT

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 258, DE 13 DE MAIO DE 2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E:

Art. 1º Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 129/2022, à Sra. LUZINEIDE TRINDADE DE MELO COSTA, matrícula nº 7169, CPF nº ***.488.544-**, no cargo de Coordenadora da Divisão de Gestão Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação, meia (½) diária, sendo o valor unitário da diária R$ 363,60 (trezentos e sessenta e três reais e sessenta centavos), totalizando R$ 181,80 (cento e oitenta e um reais e oitenta centavos), para custear despesas com transporte, alimentação e hospedagem, em razão de sua participação no Encontro Presencial do Curso de Formação Continuada de Secretários (as) e Equipes Técnicas das Secretarias de Educação, da Escola em Tempo Integral, que será realizado no dia 14 de maio de 2025, que ocorrerá das 8h às 16h, no Auditório da reitoria da UFRN, CEP 59078-970, na cidade de Natal – Rio Grande do Norte.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E PAGUE-SE.

Gabinete do Prefeito do Município de Fernando Pedroza/RN, 13 de maio de 2025

JOÃO MARIA BRAGA

Prefeito Municipal

Código Identificador: QQG27CRVOC